TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.

Protocolada CPI para investigar MST

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

Clube de futebol deve indenizar

A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou um clube de futebol a pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.

JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas

Hoje, além de não poder exercer a advocacia, esses profissionais também não podem fazer o estágio profissional.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"